segunda-feira, 5 de outubro de 2009

Processos arquivados

Levantamento realizado pelo Congresso em Foco revela que somente nos últimos quatro meses o Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou 14 denúncias contra deputados federais e senadores. O número representa, em média, um processo a menos por semana contra os parlamentares na mais alta corte do Judiciário brasileiro (veja a lista dos processos arquivados).
Os arquivamentos são a outra face de um curioso histórico do Supremo. Embora não tenham faltado nos últimos anos congressistas acusados pelos mais diversos tipos de crime, nunca o tribunal condenou um congressista. Quase sempre, os procedimentos são encaminhados para arquivamento. Em muitos casos, isso ocorre depois de o processo prescrever, após mofar por anos a fio nas gavetas da burocracia da Justiça. Há, porém, quem atribua o desolador destino das acusações à má qualidade das denúncias apresentadas, como disse o ministro Marco Aurélio em entrevista ao Congresso em Foco. Uma crítica, aliás, rebatida pelos policiais federais.

Fonte: Portal IG

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