quarta-feira, 14 de outubro de 2009

Regulamentação das profissões de cabeleleireiro, barbeiro, etc

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (14), a proposta que regulamenta as profissões de cabeleireiro, barbeiro, esteticista, manicure, pedicure, depilador e maquiador. De acordo com a Agência Senado, o projeto agora segue para exame da Câmara dos Deputados e, caso não haja recurso, irá para votação em plenário do Senado.
O projeto prevê a obrigatoriedade do diploma de ensino fundamental e para portadores de habilitação específica, diploma a ser fornecido por entidades pública ou privada, devidamente reconhecidas. O projeto também reconhece o direito dos profissionais que já estejam em atividade há pelo menos um ano de permanecerem nas funções, mesmo sem preencher essas exigências. Para a relatora do projeto, senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), a regulamentação destas profissões favorecerá cerca de três milhões de profissionais no País.

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