quinta-feira, 15 de outubro de 2009

Vale-cultura

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) o texto-base do projeto que cria o Vale-Cultura. O benefício mensal terá valor de R$ 50 e será pago a funcionários que recebem até cinco salários mínimos. Além de trabalhadores formais, o plenário estendeu o benefício a estagiários, servidores públicos e aposentados. O projeto faz parte do Programa de Cultura do Trabalhador. O texto segue agora para o Senado Federal, antes de ir à sanção da Presidência da República. Entre as emendas rejeitadas, estão propostas da oposição que, entre outras mudanças, pretendia permitir o recebimento do vale em dinheiro e retirava a possibilidade de pagamento do benefício a servidores públicos que não fossem da esfera federal a partir de lei específica.

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