segunda-feira, 29 de agosto de 2011

Quando começou

Você sabe qual foi a primeira prisão do mundo?
Na verdade, pessoas acusadas de crimes já iam para a prisão desde os tempos bíblicos, mas ainda não existia um sistema penitenciário, nem um período para a pena de reclusão, como conhecemos hoje. Na Antiguidade, muitas vezes a punição seguia a Lei do Talião, do "Olho por olho, dente por dente", criada durante o reinado de Hamurabi, na Mesopotâmia, entre 2067 a.C. e 2025 a.C.. Quem matava alguém era morto, quem desmoralizasse outra pessoa era desmoralizado e assim por diante. "Durante a Idade Média, os criminosos recebiam castigos corporais ou ficavam trancados em calabouços para o resto da vida", conta Antônio Luís Chaves Camargo, professor de Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, "A humanização das penas veio somente com a Revolução Francesa, em 1789". De acordo com Camargo, o encarceramento nos moldes usados ainda hoje tem origem no Direito Canônico, ou seja, está relacionada à penitência para se redimir dos pecados, como os monges que se isolam para meditarem e se arrependerem de suas más ações. "Pode-se dizer que primeira prisão a realmente seguir um sistema penitenciário, com penas pré-estabelecidas, foi a House of Correction, afirma. A "Casa de Correção" foi construída em Londres, na Inglaterra, em 1552.

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