Observatório das Metrópoles entrega Plano de Habitação de Marialva
Foto: divulgação
Na última sexta-feira (30), na Sala dos Conselhos Universitários, no prédio da Reitoria da UEM, o prefeito Deca recebeu oficialmente do Observatório das Metrópoles, da Universidade Estadual de Maringá, o Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS). Na oportunidade, também foi entregue o Plano de Campo Mourão e o Plano Municipal de Regularização Fundiária (PMRF), de Paranavaí.O PLHIS é um instrumento de implementação do Sistema Nacional de Habitação (SNHIS), que objetiva promover o planejamento das ações do setor habitacional de forma a garantir o acesso à moradia digna, a expressão dos agentes sociais sobre a habitação de interesse social e a integração dos três níveis de governo. Já a Regularização Fundiária é o processo de intervenção pública, sob aspectos jurídicos, físico e social, que objetiva legalizar a permanência de populações moradoras de áreas ocupadas em desconformidade com a lei para fins de habitação, implicando melhorias no ambiente urbano do assentamento, no resgate da cidadania e da qualidade de vida da população beneficiária.
1 comentários:
pois é, fizemos em sarandi, mais o de paula jogou no lixo.
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