O Ministério da Saúde anunciou na semana passada, por meio da Portaria nº 870, a incorporação de recursos ao repasse de média e alta complexidade para a implementação de Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD), visando ampliar o acesso às ações de reabilitação em saúde bucal. Ao todo foram destinados R$ 12.656.580,00 para 2010.
No Paraná, 22 municípios estão habilitados e serão contemplados com recursos que variam de R$ 36.000,00 a R$ 108.000,00, totalizando R$ 1,548.000,00 para o Estado nesta primeira etapa. O montante para cada cidade é definido de acordo com o número de atendimentos e próteses que produz por ano e são repassados ao Governo do Estado que, por sua vez, repassa anualmente os valores aos municípios, pois eles ainda não têm a gestão plena dos recursos da saúde.
Cada cidade poderá implementar seu próprio laboratório ou contratar serviços terceirizados. Esta opção também já foi informada ao Ministério da Saúde para da habilitação junto ao programa.
Para o deputado federal André Vargas (PT-PR) que intermediou a liberação para diversos municípios, a saúde bucal é tão importante quanto à saúde geral do cidadão. “A atenção à saúde bucal é fundamental para a saúde global das pessoas. O Governo Lula entendeu essa necessidade e tem investido nos Centros de Especialidades Odontológicas, nos Gabinetes Odontológicos e agora nos Laboratórios de Próteses Dentárias. Tenho muito orgulho de trabalhar por este governo que dá atenção às necessidades das pessoas”, declarou.
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