Posição referente ao destino da área do edifício da Antiga Rodoviária

FÓRUM MARINGAENSE PELO DIREITO À CIDADE - FMDC

O FMDC defende que a Prefeitura Municipal de Maringá (PMM) suspenda imediatamente os trabalhos de demolição da antiga Rodoviária e que seja aberto um amplo debate com a cidade a respeito do destino da referida área pelos seguintes motivos:

- Aproveitando-se do imbróglio jurídico que circunda o destino do edifício, a PMM está agindo numa zona de sombreamento entre medidas judiciais pró e contra a demolição, o que pode acarretar sérios prejuízos para a cidade e os cofres públicos. Além disso, a própria demolição requer que se respeite exigências técnicas e legais determinadas para esse tipo de procedimento, como sua fiscalização por órgãos competentes, a definição de um técnico que acompanhe e responda pela intervenção e o atendimento a normas de segurança do trabalho. Aspectos que precisam ser esclarecidos para o caso em questão. Por isso, o FMDC considera imprescindível que as autoridades municipais responsáveis assumam neste momento o princípio da prudência.

- Ao se adiantar na demolição do prédio e anunciar a licitação para o projeto do novo prédio no local, a PMM cria uma ilusória atmosfera de resolução e unanimidade em torno da questão. Há diferentes propostas para o destino da área da antiga Rodoviária, interesses envolvidos que precisam ser considerados e informações que a PMM deve à população. A demolição se inicia sem esse debate e, portanto, sem que a população saiba efetivamente que uso a PMM pretende para a área e a própria origem dos recursos que foram depositados em juízo para indenizar os proprietários do edifício, bem como seus impactos sobre os cofres públicos. O FMDC defende um diálogo franco com a sociedade para que informações como essas sejam devidamente fornecidas e para que se decida o destino da área da antiga rodoviária. Para tanto, deve-se ouvir e considerar todos os interesses e propostas, inclusive os do conjunto dos proprietários como daqueles que defendem que o edifício possui um valor arquitetônico pelas suas características estéticas e estruturais, assim como um valor histórico para Maringá.

Fórum Maringaense pelo Direito à Cidade

Maio de 2010.

* ARAS – Associação de Reflexão e Ação Social

* Observatório das Metrópoles/Núcleo RMM

* Academia de Arquitetos e Engenheiros Euclides da Cunha

* SENGE/PR - Sindicato dos Engenheiros

* STEEM

* PCA/UEM – Programa Multidisciplinar de Estudos, Pesquisa e Defesa da Criança e do Adolescente

* MNMMR–Movimento Nac. de Meninos e Meninas de Rua/Comissão Maringá

* AMLGBT – Associação Maringaense de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros

* Associação Comunitária Jardim Montreal e Indaiá

* IPEGESP – Instituto Paranaense de Estudos Geográficos, Econômicos, Sociológicos e Políticos

* Pastoral da Criança

* Gazeta Maringaense

* SISMMAR

* CEEDH – Coletivo de Estudos e Educação em Direitos Humanos

* Associação Comunitária Vila Santo Antônio

* Associação de Moradores Liberdade

* SOMA Ambiental

* CERAUP – Centro de Apoio à Agricultura Urbana

* CUT Paraná

* TTC – Terra, Trabalho e Cidadania

* Conselho Arquidiocesano de Leigos e Leigas de Maringá

* Associação de Moradores do Jardim Alvorada

* ONG Instituto Memória Paraná

* NUCRESS – Núcleo Regional de Serviço Social