Aposentadoria

O governo federal abriu o debate para a criação de uma idade mínima para a concessão da aposentadoria por tempo de contribuição do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que exige 30 anos de pagamento ao instituto (para mulheres) ou 35 anos (para homens). A ideia é que a nova regra substitua, no futuro, o fator previdenciário (índice redutor de benefício usado desde 1999 para quem se aposenta mais jovem).
A proposta está em discussão nos ministérios da Fazenda e da Previdência e deve ser apresentada à presidente Dilma Rousseff em março.
Segundo a reportagem apurou, a proposta mais forte hoje é 65 anos de idade para homens e 60 anos para mulheres. Esse limite também é usado hoje na aposentadoria por idade do INSS, que exige apenas 15 anos de contribuição previdenciária para filiados após julho de 1991.
A mudança valeria apenas para quem ainda não entrou no mercado de trabalho. A ideia debatida até o momento é substituir, no futuro, o fator previdenciário.
O fim do fator é uma demanda das centrais sindicais e tem o apoio de algumas alas da base política petista. Mas, como hoje não há idade mínima para aposentadorias em valor integral do INSS, o Executivo alega não poder abrir mão de um instrumento intermediário que evite a ampliação do deficit previdenciário.
Em 2010, a despesa com o INSS chegou perto de 7% do PIB e a 36% dos gastos da União, excluindo da conta os encargos da dívida pública.
O Palácio do Planalto foi informado sobre a elaboração da proposta e não desautorizou o debate. Segundo interlocutores da presidente, Dilma fará um cálculo político para decidir se leva o tema adiante.

Fonte: Folha de SP