Começa a ser revista a Resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) que corta o subsídio de energia elétrica dos agricultores que não produzem alimentos. Nesta quarta-feira (17), a ANEEL abriu consulta pública para discutir a revisão dos artigos 2º e 5º da Resolução nº 414/2010, que tratam de definições e classificações referentes aos consumidores rurais. A Agência vai receber sugestões sobre o processo até o dia 31 de agosto.
Em reunião com o diretor da ANEEL, Edvaldo Alves, relator da Resolução 414/10, o deputado federal Eduardo Sciarra solicitou que a nova Resolução entre em vigor o mais rápido possível. “A conta de luz desses produtores aumentou cerca de 60% desde que a ANEEL cortou o subsídio em dezembro do ano passado. A nova Resolução vai reenquadrar o agricultor da forma correta”, ressaltou Sciarra. O diretor da ANEEL afirmou que a revisão deve entrar em vigor até meados de setembro.
A decisão beneficia, além dos produtores de tabaco, os silvicultores, os produtores de algodão, de erva mate, do bicho-da-seda, flores e outras culturas. Em abril deste ano, o deputado Sciarra encaminhou ofício à ANEEL pedindo a revisão e, desde então, tem participando de diversas reuniões sobre o assunto nos Ministérios da Agricultura e das Minas e Energia.
A exemplo de outras agências reguladoras, a ANEEL foi criada para disfarçar as privatizações.
ResponderExcluirPena que o PT entrou nessa, não se diferenciando dos tucanos, nesse aspecto.