Lançado o novo Registro de Identidade Civil

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Por André Leandro Veneruci *

O Ministério da Justiça lançou hoje, em Brasília, o novo Registro de Identidade Civil (RIC), o novo documento de identidade dos brasileiros. É um dos mais modernos documentos de identificação do mundo, que deve substituir o atual Registro Geral (RG).
O novo documento tem diversos mecanismos de segurança, além de um chip, onde ficarão armazenadas as impressões digitais do titular e informações como sexo, nacionalidade, data de nascimento, foto, filiação, naturalidade, assinatura, órgão emissor, local de expedição, data de expedição, data de validade do cartão e dados referentes a outros documentos, como título de eleitor, CPF etc.
As primeiras cidades a participarem do projeto piloto serão Brasília, Rio de Janeiro, Salvador, Hidrolândia (Goiás), Ilha de Itamaracá (Pernambuco), Nísia Floresta (Rio Grande do Norte) e Rio Sono (Tocantins). Nesta primeira etapa, 2 milhões de brasileiros serão selecionados para receber o RIC.
Os documentos emitidos em 2011 serão custeados pelo Ministério da Justiça e não terão custo para o cidadão ou para os institutos de identificação dos Estados. O investimento no primeiro ano será de cerca de R$ 90 milhões. Para os próximos anos, o Comitê Gestor do RIC definirá a origem dos recursos que vão custear as emissões, sendo possível, inclusive, parcerias público-privadas e financiamento internacional.

*André é jornalista e colaborador do blog