Solenidade de abertura
Ontem à noite (16), a Universidade Estadual de Maringá promoveu, por meio do Centro Acadêmico Horácio Raccanello Filho e do Departamento de Direito Público, o X Direito em Debate. O tema foi sobre a corrupção na administração pública. Durante a solenidade de abertura, o professor Maurício Kalache destacou que o evento é importante não só como tema do Direito mas geral. Diego Franco Pereira, presidente do CA, lembrou que esta é a décima edição do evento e disse esperar que novas edições sejam realizadas ainda este ano.
O professor Mateus Bertoncini, da Fundação Escola do Ministério Público (Fempar), falou sobre ficha limpa e a presunção de inocência. A ficha limpa é a lei aprovada recentemente que vai evitar que políticos condenados em processo possam concorrer às eleições. Para ele, a lei é constitucional e já vale para este ano. Defendeu que a presunção de inocência não é absoluta.
O auditor fiscal Marcos Luchiancenkol discorreu sobre a atuação do Observatório Social de Maringá no controle da administração pública. Destacou que a entidade acompanha as licitações e os gastos públicos e que já conseguiu evitar muitos gastos desnecessários.
O professor Mateus Bertoncini, da Fundação Escola do Ministério Público (Fempar), falou sobre ficha limpa e a presunção de inocência. A ficha limpa é a lei aprovada recentemente que vai evitar que políticos condenados em processo possam concorrer às eleições. Para ele, a lei é constitucional e já vale para este ano. Defendeu que a presunção de inocência não é absoluta.
O auditor fiscal Marcos Luchiancenkol discorreu sobre a atuação do Observatório Social de Maringá no controle da administração pública. Destacou que a entidade acompanha as licitações e os gastos públicos e que já conseguiu evitar muitos gastos desnecessários.
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