Norma técnica de combate à dengue

O secretário estadual da Saúde, Michele Caputo Neto, assinou nesta sexta-feira (18) resolução (029/2011) que orienta e estabelece sanções a proprietários de estabelecimentos comerciais e industriais cujas atividades facilitam a proliferação do mosquito transmissor da dengue, como ferros-velhos e depósitos de materiais recicláveis. A nova norma técnica tem respaldo da legislação federal e do código sanitário do Estado e regulamenta a aplicação de sanções para os que deixarem de cumprir as regras, estabelecendo multas que podem ir de R$ 2 mil a R$ 200 mil e, dependendo da reincidência, instrumentos para fechar o estabelecimento. Leia mais.