terça-feira, 15 de setembro de 2009

Doações ocultas

O Plenário do Senado rejeitou na tarde desta terça-feira proposta do senador Eduardo Suplicy (PT-SP) e garantiu a institucionalização das chamadas doações ocultas. O parlamentar apresentou duas emendas que previam que as prestações de contas sobre doações a partidos fossem feitas antes do processo eleitoral, e não no mês de abril como ocorre atualmente. Ele defendia ainda que todos os doadores originais dos recursos fossem identificados. A aprovação da doação oculta permitirá que pessoas físicas e jurídicas façam repasses de forma irrestrita a partidos políticos para que essas agremiações, por sua vez, encaminhem para os candidatos. As contribuições feitas dessa forma permitem que igrejas, agremiações esportivas e organizações não-governamentais (ONG), por exemplo, enviem indiscriminadamente recursos aos partidos.
Na prática, avaliam juristas, os partidos poderão "mesclar" esses recursos com os já disponibilizados no Fundo Partidário e os repassar para os candidatos, burlando as restrições que atualmente impedem que essas entidades encaminhem contribuições diretamente aos políticos.

0 comentários:

  © GAZETA MARINGAENSE O PORTA-VOZ DA COMUNIDADE. template Configurado por Carlos Jota Silva 2010

Voltar ao TOPO