terça-feira, 15 de setembro de 2009

Relator que censurou vídeos é afastado

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) acolheu, por maioria de votos, o pedido de afastamento do desembargador Dácio Vieira da relatoria do caso da imposição de censura ao jornal O Estado de São Paulo na publicação de reportagens de informações sobre a Operação Boi Barrica, que investiga o empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Há 46 dias, o desembargador Dácio Vieira concedeu liminar impedindo o jornal de divulgar informações sobre a operação da Polícia Federal. O Estadão publicou uma gravação que mostra a neta do senador pedindo emprego para o namorado na Casa. O gravação foi feita pela PF e estava sob sigilo. Segundo o TJ-DF, o jornal havia entrado com pedido de afastamento com dois argumentos. O primeiro apontava que o desembargador possuía amizade com Fernando Sarney e que, por isso, não estava apto para julgamentos futuros. O segundo argumento apontava que o desembargador teria uma inimizade com o jornal.
De acordo com a assessoria do TJ-DF, o tribunal acolheu apenas o segundo pedido. Eles entenderam que surgiram fatos que geraram insegurança da permanência da imparcialidade do desembargador com relação ao processo.
A relatoria do caso foi redistribuída ao desembargador Lecir Manoel da Luz. Segundo a assessoria do TJ-DF, a liminar que proibe o jornal de publicar as reportagens ainda continua vigorando.

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