Medicamentos genéricos

Por Márcia Liz Paludo*

Quando se fala em genéricos sempre existem muitas perguntas. O que são medicamentos genéricos? Qual foi o objetivo do desenvolvimento desse medicamento? Posso comprar sem receituário médico? Esses medicamentos têm eficácia?
O medicamento genérico é aquele que contém o mesmo fármaco (princípio ativo), na mesma dose (50mg, 100mg) e forma farmacêutica (comprimido, cápsula) e é administrado pela mesma via e com a mesma indicação terapêutica e segurança do medicamento de referência no país. Na verdade, são cópias de medicamentos inovadores cujas patentes (tempo de exploração exclusiva) já expiraram. Sua produção obedece a rigorosos padrões de controle de qualidade. Por lei, só podem chegar ao consumidor depois de passarem por testes de bioequivalência realizados em seres humanos (o que garante que serão absorvidos na mesma concentração e velocidade que os medicamentos de referência) e equivalência farmacêutica (que garantem que a composição do produto é idêntica ao do medicamento inovador que lhe deu origem).

Os medicamentos genéricos como os medicamentos de referência necessitam de receituário médico para sua compra.
Graças a estes testes, os medicamentos genéricos são intercambiáveis. Ou seja, por lei, podem substituir os medicamentos de referência indicados nas prescrições médicas. A troca, quando o médico não prescrever diretamente o genérico, pode ser recomendada pelo farmacêutico responsável, nos estabelecimentos de varejo, com absoluta segurança para o consumidor.
O programa de medicamentos genéricos foi criado no Brasil em 1999, com a promulgação da Lei 9.787, formulada com o objetivo de implementar uma política consistente de auxílio ao acesso a tratamentos medicamentosos no país. Os critérios técnicos para registro destes medicamentos são semelhantes aos adotados em países como Canadá e EUA, entre outros centros de referência de saúde pública no mundo. O Ministério da Saúde por meio da Anvisa avalia os testes de bioequivalência entre o genérico e seu medicamento de referência, apresentados pelos fabricantes, para comprovação da sua qualidade.
No Brasil, a Anvisa já tem registrados genéricos de mais de 300 princípios ativos, totalizando mais de 11 mil apresentações e aproximadamente 100 classes terapêuticas, englobando as patologias que mais frequentemente acometem a população brasileira e grande parte das doenças crônicas de maior prevalência.
A grande vantagem dos medicamentos genéricos é que os preços podem ser no mínimo 35% menores que os medicamentos de marca, sendo assim uma alternativa viável economicamente e segura para muitos brasileiros que não se medicam ou que tem dificuldade na continuidade do tratamento corretamente.
O que devemos observar:
Na embalagem dos genéricos deve estar escrito "Medicamento Genérico" dentro de uma tarja amarela. Além disso, deve constar a Lei nº 9.787/99. Como os genéricos não têm marca, o que você lê na embalagem é o princípio ativo do medicamento.
E não esqueça de perguntar ao seu médico se existe um medicamento genérico equivalente ao seu. Caso exista, peça a inclusão na receita.
*Marcia é Mestre em Ciências da Saúde pela UEM e professora da Universidade Paranaense -Unipar/Paranavaí