quinta-feira, 22 de outubro de 2009

Poderes Executivo e Legislativo

Presidente
É o chefe do país. Constroi escolas, hospitais, rodovias, ferrovias federais e controla bens públicos. Com a autorização do Congresso Nacional (formado por deputados federais e senadores), o presidente pode declarar estado de emergência e até uma guerra. Ele é assessorado por ministros nomeados por ele. Ocupa o cargo por quatro anos.

Deputados federais e senadores
Estudam os projetos apresentados por representantes dos Tribunais, pelo presidente e por seus integrantes. Depois de aprovados, têm de passar pelo aval do presidente. O mandato do deputado federal é de quatro anos. Dos senadores, oito anos.

Governador
Administra o estado. Também pode construir e conservar escolas, hospitais e ferrovias estaduais. É assessorado por secretários nomeados por ele. Mandato de quatro anos.

Deputados estaduais
Fiscalizam as atuações dos governadores e elaboram leis estaduais. Estudam projetos apresentados pelos integrantes da Assembléia, pelo governador e pela população. Mandato é de quatro anos.

Prefeito
O prefeito representa o Poder Executivo do governo municipal e é auxiliado pelo vice-prefeito e pelos secretários. Constroi escolas, hospitais e, entre suas atribuições, está apresentar projetos de leis à Câmara Municipal, aprovar e vetar as leis. O mandato dura quatro anos.

Vereadores
Os vereadores representam o Poder Legislativo Municipal e constituem a Câmara dos Vereadores ou Câmara Municipal. Elaboram e aprovam leis que beneficiem a população e fiscalizam dos atos do executivo municipal. Seus mandatos são de quatro anos.

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