Atualização da Lei Rouanet

Foto: Elias Dias

A pré-candidata ao Senado, Gleisi Hoffmann, participou da reunião pública realizada em Curitiba, na noite de segunda-feira (3), para discutir propostas e sugestões ao Projeto de Lei que institui o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, o Procultura. O evento reuniu cerca de 250 pessoas no Teatro do Sesc, entre produtores, músicos, artistas, estudantes e secretários de cultura de diversos municípios, principalmente da região metropolitana e litoral.
O projeto de lei vai substituir a Lei Rouanet, criando um novo Fundo Nacional de Cultura, garantindo que os recursos sejam melhor distribuídos, já que atualmente existe concentração territorial. A nova proposta foi elaborada a partir de um diálogo com todo o país, envolvendo representantes dos diversos segmentos culturais e sociedade civil. De março a maio do ano passado, a proposta esteve em Consulta Pública organizada pelo Ministério da Cultura, e recebeu duas mil contribuições, que foram analisadas e incorporadas ao texto do Projeto de Lei.
O presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara Federal, deputado Angelo Vanhoni, ressalta que há 17 anos, a Lei Rouanet surgiu como um instrumento legal para promover o setor cultural e propiciou fomento a grande número de projetos. Porém, ao longo do tempo, este dispositivo também apresentou problemas, que hoje se colocam como desafios a esta mudança. “Não podemos deixar de considerar uma série de distorções que neste sistema, desde o seu início em 1995, pois apesar da Lei Rouanet ter injetado mais de R$ 8 bilhões em ações e projetos culturais, identificamos muitas desigualdades na sua utilização”, considerou.
Para Gleisi Hoffmann, a discussão com toda sociedade é fundamental, pois assim, garantiremos a implementação de políticas que atendam da melhor forma possível à demanda da cultura nacional. “O novo projeto vai permitir que os recursos sejam usados com mais critério, beneficiando todo o conjunto da cultura brasileira. Precisamos valorizar a diversidade, ampliando o acesso e o fomento cultural no país, contribuindo para formar uma geração de cidadãos culturalmente ricos”, avalia.
Além de Curitiba, as reuniões públicas serão realizadas em São Paulo, Salvador, Porto Alegre, Belém, Recife, Rio de Janeiro e Brasília. A finalização dos trabalhos acontecerá durante audiência marcada para o dia 13 de maio.