Gleisi quer mais rigor na aplicação da Lei Maria da Penha
Para garantir mais proteção às mulheres vítimas de violência, a senadora Gleisi Hoffmann (PT) quer mais rigor na aplicação de penas relativas a crimes previstos pela Lei Maria da Penha. Um projeto de lei apresentado pela senadora em fevereiro, propõe a alteração da Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais proibindo a suspensão condicional do processo aos crimes regidos pela Lei Maria da Penha.
“Gostaria que pudéssemos fazer a aprovação do projeto no mês de março, dando esse presente às nossas mulheres e fazendo uma homenagem à Lei e também à Maria da Penha. Devemos estar permanentemente alertas no combate a todas as formas de violência contra a mulher. Não podemos retroceder nas conquistas obtidas.”
Gleisi tomou a iniciativa de apresentar o PLS nº 49 depois que a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deixou de aplicar a Lei Maria da Penha, que prevê a prisão imediata em caso de violência doméstica contra a mulher. O agressor foi solto porque foi concedido um habeas corpus com base na lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais.
“Gostaria que pudéssemos fazer a aprovação do projeto no mês de março, dando esse presente às nossas mulheres e fazendo uma homenagem à Lei e também à Maria da Penha. Devemos estar permanentemente alertas no combate a todas as formas de violência contra a mulher. Não podemos retroceder nas conquistas obtidas.”
Gleisi tomou a iniciativa de apresentar o PLS nº 49 depois que a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deixou de aplicar a Lei Maria da Penha, que prevê a prisão imediata em caso de violência doméstica contra a mulher. O agressor foi solto porque foi concedido um habeas corpus com base na lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais.
2 comentários:
A Loira começou bem, vamos ver até onde o motor aguenta.
Não vai mudar nada. O mal da LMP não está nisso que a senadora enxerga.
Aqui em Maringá eu vi uma promotora "pisar" no rigor da LMP, aceitando o agressor (um assessor de autoridade local com mandato) de uma professora trocar o cumprimento de serviços comunitários por um depositozinho de R$300tão, à justificativa de que não tinha tempo disponível pra isso.
E olha que não foi por falta de aviso à promotora, viu?
Estou às ordens de quem quiser ver as provas documentais! É só me procurar.
Enfim, fica aqui um alerta às mulheres: quem não gosta das mulheres, pasmem, são as próprias mulheres.
O que a senadora quer fazer aí nada mais é que marketing político. Nota 10 pra ela quanto a isso.
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