sexta-feira, 9 de dezembro de 2011

Assembleia aprova proibição de sacolas plásticas no Paraná

A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (7), em primeira discussão, o projeto de lei 260/2011, que proíbe o uso de sacos e sacolas plásticas nos estabelecimentos comerciais e órgãos públicos no Paraná. A proposta é do líder do PMDB, deputado Caíto Quintana, e deverá ser votada ainda em mais dois turnos antes de seguir para sanção governamental.
De acordo com o projeto, o uso de sacos e sacolas plásticas no Paraná, só será permitido caso forem fabricadas exclusivamente com matérias primas biodegradáveis derivadas total ou parcialmente de fontes de origem renovável natural. “Entende-se por matéria prima biodegradável aquela que apresenta biodegradação por processos biológicos, em condições naturais adequadas”, disse Caíto Quintana.
Segundo o deputado, este tipo de matéria precisa atender os seguintes requisitos: biodegradação em no máximo 18 meses, conter no mínimo 70% de material biodegradável e os resíduos finais não poderão ser tóxicos ou provocar dano ao meio ambiente e que resultem em gás carbônico, água e biomassa.
“Os materiais plásticos são provenientes de resina sintética oriunda do petróleo. Não são biodegradáveis e levam muito tempo para se decomporem na natureza”, informa. Segundo Caíto, as sacolas plásticas são fabricadas de uma resina sintética chamada polietileno de baixa densidade (PEBD).

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