quinta-feira, 29 de setembro de 2011

Projeto cria Conselho Popular para fiscalizar obras

Em discussão nesta quinta-feira (29) na Câmara Municipal de Maringá, projeto do vereador Humberto Henrique (PT) cria o Conselho Popular para fiscalizar construção, ampliação e reforma de prédios ou espaços públicos pelo município. A proposta determina a realização de audiências públicas para apresentação do projeto e a aprovação de mudanças sugeridas pela população.
Pelo projeto, as audiências deverão acontecer na região onde será realizada a obra. O Conselho Popular será composto por três integrantes, ou cinco para obras de grande vulto. Eles terão amplos poderes para acompanhar todo o processo, inclusive com acesso a documentos e visitação das obras.
Os membros do Conselho deverão acompanhar a elaboração do projeto, a licitação, a contratação da empresa, a execução do projeto e o recebimento da obra pela administração municipal. Havendo indícios de irregularidades, os conselheiros poderão enviar questionamentos ao corpo técnico da Prefeitura e, se necessário, alertar o Poder Legislativo e o Ministério Público.

Fonte: Gelinton Batista / Assessoria de Imprensa

1 comentários:

PEREZ,  29 de setembro de 2011 18:08  

Só espero que este conselho não tenha membros ligados as imobiliárias e pessoas ligadas com o governo municipal. Isso é a mesma coisa de mandar o lobo tomar conta das ovelhas.

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